Esta medida visa apoiar startups, sendo suscetíveis de apoio projetos enquadrados na promoção de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática através da elevada eficiência na utilização de recursos, que permitam a redução dos impactos da poluição, que fomentem a economia circular, que constituam novas soluções de produção energética e/ou que se caracterizem pela utilização de Dados Abertos ou de Inteligência Artificial, nomeadamente:

– Apoio ao arranque e crescimento – Financiamento a startups em fase de arranque;
– Apoio a participação em programas de ignição e aceleração – Financiamento de startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração;
– Apoio ao desenvolvimento de projetos piloto – Financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de negócio/serviço, desenvolvidos por startups, que permita à Startup fazer uma demonstração da sua tecnologia comprovando a sua eficácia.

Beneficiários:

São elegíveis para apoio as startups que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica, que tenham sido criadas há menos de 10 anos.

Taxa de Financiamento:

Fundo Perdido 100%: até ao limite de 30.000,00€

Despesas elegíveis:

• Custos com Recursos Humanos já existentes ou a contratar;
• Despesas com acreditação ou certificação tecnológica;
• Aquisição de serviços externos: consultoria de marketing, digitalização, etc;
• Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos;
• Despesas com subscrição de software;
• Encargos com direitos de propriedade industrial (patentes);
• Custos indiretos.

Requisitos a cumprir:

• Empresas criadas há menos de 10 anos;
• Terem estatuto PME;
• Estarem integradas num setor de elevada intensidade tecnológica e de conhecimento;
• Valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

Forma de pagamento do apoio:

• Adiantamento inicial com a assinatura do Termo de Aceitação a título de pré-financiamento no montante de 5.000 euros;
• 4 adiantamentos trimestrais, de valor de 5.000 euros;
• Pagamento final de 5.000 euros, com a apresentação de pedido de pagamento final com as despesas elegíveis realizadas, a submeter até 90 dias após a conclusão física e financeira do projeto.

Duração do Projeto:

18 meses a contar da data de assinatura do Termo de Aceitação, tendo de estar concluídos no máximo até 30 de setembro de 2025.

Dotação Orçamental:

45 milhões €.

Observações:

• O aviso manter-se-á aberto até esgotada a dotação orçamental
• A seleção é efetuada trimestralmente, sendo as candidaturas analisadas pela Startup Portugal.
• Este aviso pretende atribuir vouchers a 3.000 empresas nacionais.

Indicadores de Resultado (com contratualização de objetivos):

• Nº de produtos ou serviços digitais com contributo positivo na Transição Climática.