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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. Será financiado por recursos totais de 16,6 mil M€, distribuídos por cerca de 14 mil M€ de subvenções e 2,7 mil M€ de empréstimos.
O Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento de mitigação do impacto económico e social da crise, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e responder aos desafios da dupla transição climática e digital. Este instrumento contém o Mecanismo de Recuperação e Resiliência onde se enquadra o PRR, um plano de investimentos para todos os portugueses, assente em três dimensões estruturantes:
Na dimensão de Resiliência foram consideradas 9 Componentes com vista a reforçar a resiliência social, económica e territorial do nosso país.
C1. Serviço Nacional de Saúde
C2. Habitação
C3. Respostas Sociais
C4. Cultura
C5. Capitalização e Inovação Empresarial
C6. Qualificações e Competências
C7. Infraestruturas
C8. Florestas
C9. Gestão Hídrica
Na dimensão da Transição Climática foram consideradas 6 Componentes com intervenção em áreas estratégicas como sejam, o mar, a mobilidade sustentável, a descarbonização da indústria, a bioeconomia, a eficiência energética em edifícios e as energias renováveis.
C10. Mar
C11. Descarbonização da Indústria
C12. Bioeconomia Sustentável
C13. Eficiência Energética em Edifícios
C14. Hidrogénio e Renováveis
C15. Mobilidade Sustentável
Para assegurar que Portugal acelere a transição para uma sociedade mais digitalizada, as opções nacionais, no PRR, assentam em 5 componentes.
C16. Empresas 4.0
C17. Qualidade e Sustentabilidade Finanças Públicas
C18. Justiça Económica e Ambiente de Negócios
C19. Administração Pública mais Eficiente
C20. Escola Digital
Pela importância que representa para o tecido empresarial, apresentamos as Componentes direcionadas às empresas:
(2.914M€), esta componente tem como principal objetivo aumentar a competitividade e a resiliência da economia portuguesa com base em I&D, na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva.
(1.324M€), tendo em conta que as qualificações e as competências são o principal motor da competitividade, coesão e bem-estar, esta componente tem como objetivo aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego.
(715M€), esta componente visa contribuir para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono e, ao mesmo tempo, para promover a competitividade da indústria e das empresas, por via da sua descarbonização, redução do consumo de energia e da promoção de fontes endógenas de energia.
(145M€), pretende promover uma bioindústria nacional, através da dinamização de atividades de I&D para o aproveitamento de matérias-primas de base florestal e da implementação de pilotos industriais e agroindustriais, designadamente, nos setores têxtil e vestuário, do calçado e da resina natural.
(370M€), esta componente visa promover a transição energética, através do apoio às energias renováveis, com enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de hidrogénio e outros gases de origem renovável.
(650M€), esta componente visa reforçar a digitalização das empresas, através do reforço das competências digitais da força de trabalho, da modernização dos modelos de negócio das empresas, da criação de novos canais digitais de comercialização de produtos e serviços e da incorporação de tecnologias disruptivas nas empresas.