Plano de Recuperação e Resiliência

PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

 O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. Será financiado por recursos totais de 16,6 mil M€, distribuídos por cerca de 14 mil M€ de subvenções e 2,7 mil M€ de empréstimos.

O Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento de mitigação do impacto económico e social da crise, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e responder aos desafios da dupla transição climática e digital. Este instrumento contém o Mecanismo de Recuperação e Resiliência onde se enquadra o PRR, um plano de investimentos para todos os portugueses, assente em três dimensões estruturantes:

Na dimensão de Resiliência foram consideradas 9 Componentes com vista a reforçar a resiliência social, económica e territorial do nosso país.

C1. Serviço Nacional de Saúde

C2. Habitação

C3. Respostas Sociais

C4. Cultura

C5. Capitalização e Inovação Empresarial

C6. Qualificações e Competências

C7. Infraestruturas

C8. Florestas

C9. Gestão Hídrica 

Na dimensão da Transição Climática foram consideradas 6 Componentes com intervenção em áreas estratégicas como sejam, o mar, a mobilidade sustentável, a descarbonização da indústria, a bioeconomia, a eficiência energética em edifícios e as energias renováveis.

C10.   Mar

C11.  Descarbonização da Indústria

C12. Bioeconomia Sustentável

C13. Eficiência Energética em Edifícios

C14. Hidrogénio e Renováveis

C15. Mobilidade Sustentável 

Para assegurar que Portugal acelere a transição para uma sociedade mais digitalizada, as opções nacionais, no PRR, assentam em 5 componentes. 

C16.   Empresas 4.0

C17.  Qualidade e Sustentabilidade Finanças Públicas

C18. Justiça Económica e Ambiente de Negócios  

C19. Administração Pública mais Eficiente

C20. Escola Digital 

PRR assente em três dimensões estruturantes, Resiliência, Transição Climática e Digital

Pela importância que representa para o tecido empresarial, apresentamos as Componentes direcionadas às empresas:

C5. Capitalização e Inovação Empresarial

(2.914M€), esta componente tem como principal objetivo aumentar a competitividade e a resiliência da economia portuguesa com base em I&D, na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva.

C6. Qualificações e Competências

(1.324M€), tendo em conta que as qualificações e as competências são o principal motor da competitividade, coesão e bem-estar, esta componente tem como objetivo aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego.

C11. Descarbonização da Indústria

(715M€), esta componente visa contribuir para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono e, ao mesmo tempo, para promover a competitividade da indústria e das empresas, por via da sua descarbonização, redução do consumo de energia e da promoção de fontes endógenas de energia.

C12. Bioeconomia Sustentável

(145M€), pretende promover uma bioindústria nacional, através da dinamização de atividades de I&D para o aproveitamento de matérias-primas de base florestal e da implementação de pilotos industriais e agroindustriais, designadamente, nos setores têxtil e vestuário, do calçado e da resina natural.

C14. Hidrogénio e Renováveis

(370M€), esta componente visa promover a transição energética, através do apoio às energias renováveis, com enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de hidrogénio e outros gases de origem renovável.

C16. Empresas 4.0

(650M€), esta componente visa reforçar a digitalização das empresas, através do reforço das competências digitais da força de trabalho, da modernização dos modelos de negócio das empresas, da criação de novos canais digitais de  comercialização de produtos e serviços e da incorporação de tecnologias disruptivas nas empresas.

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